Sessão Extraordinária

Hoje dia 21 de setembro de dois mil e vinte seis, realizou-se uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal De Jacuípe, onde foram tratadas tramitações do PL 09/2026, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento seis Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus, dar-se inicio a Sessão Extraordinária que constou no seguinte.

PL  Nº 09/2026 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JACUÍPE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recebe despacho para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sendo indicado  como Relator do Projeto o Vereador Alberto Emiliano de Souza.

Leitura do Parecer 07/2026 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, em relação ao PL 09/2026, e teve como Relator o Vereador Alberto Emiliano de Souza.

Ordem do Dia

Parecer 07/2026 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL é apreciado, submetido e Aprovado por unanimidade.

1ª Discussão do PL 09/2026, onde é submetido e Aprovado por unanimidade.

 O Presidente Paulo Buarque dos Reis,faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão Extraordinária .