Sessão Ordinária

29 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 11 de novembro de dois mil e vinte seis, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe

Diretoria de Comunicação

quarta, 11 de novembro de 2026 às 20h30

Tiago Moura

Hoje dia 11 de novembro de dois mil e vinte seis, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento sete Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da Ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.  

Leitura do PL 10/2026  Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027;

Leitura do PL 11/2026  Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual – (PPA 2026/2029), para o exercício de 2027, instituído pela Lei Municipal n. º 630/2025 e dá outras providencias

Leitura do PL 12/2026  ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUÍPE- AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leitura do Requerimento Nº14/2026 de autoria da vereadora Avelina Consuelo da Silva, que solicita informações e documentos relacionados à prestação de contas dos anos 2025 e 2026.

O PL 06/2026 Que Institui A Reforma E Adequação Do Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Jacuípe/AL Às Diretrizes Da Emenda Constitucional Nº 103/2019, Reorganiza O Plano De Benefícios E O Plano De Custeio, Transfere Os Benefícios Temporários E Assistenciais Ao Tesouro Municipal, E Dá Outras Providências,  recebe despacho para comissão de Finanças, Orçamentos e fiscalização financeira. Tendo como relator o Vereador Luiz Carlos da Silva

Os Projetos 10, 11 e 12 são encaminhados para Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. sendo destribuidos da seguinte forma:

PL 10/2026 Relator Alberto Emiliano da Silva.

PL 11/2026 Relatora Mirian Maria dos Santos Lima Alves. 

PL 12/2026 Relatora Mirian Maria dos Santos Lima Alves. 

Ordem do dia

Requerimento Nº 14/2026 de autoria da Vereadora Avelina Consoelo da Silva. aprovado por unanimidade 

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