Sessão Ordinária
29 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe
Hoje dia 11 de novembro de dois mil e vinte seis, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe
Diretoria de Comunicação
quarta, 11 de novembro de 2026 às 20h30
Tiago Moura
Hoje dia 11 de novembro de dois mil e vinte seis, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento sete Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da Ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.
Leitura do PL 10/2026 Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027;
Leitura do PL 11/2026 Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual – (PPA 2026/2029), para o exercício de 2027, instituído pela Lei Municipal n. º 630/2025 e dá outras providencias
Leitura do PL 12/2026 ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUÍPE- AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura do Requerimento Nº14/2026 de autoria da vereadora Avelina Consuelo da Silva, que solicita informações e documentos relacionados à prestação de contas dos anos 2025 e 2026.
O PL 06/2026 Que Institui A Reforma E Adequação Do Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Jacuípe/AL Às Diretrizes Da Emenda Constitucional Nº 103/2019, Reorganiza O Plano De Benefícios E O Plano De Custeio, Transfere Os Benefícios Temporários E Assistenciais Ao Tesouro Municipal, E Dá Outras Providências, recebe despacho para comissão de Finanças, Orçamentos e fiscalização financeira. Tendo como relator o Vereador Luiz Carlos da Silva
Os Projetos 10, 11 e 12 são encaminhados para Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. sendo destribuidos da seguinte forma:
PL 10/2026 Relator Alberto Emiliano da Silva.
PL 11/2026 Relatora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.
PL 12/2026 Relatora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.
Ordem do dia
Requerimento Nº 14/2026 de autoria da Vereadora Avelina Consoelo da Silva. aprovado por unanimidade