Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 7 de 2023
Ementa Projeto de Lei de diretrizes orçamentarias PLDO 2024.
Protocolo 07 Data da Entrada 02/08/2023 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual Administrativo
Status
Data da Última Tramitação 02/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2023 Administrativo
Projeto de Lei Nº 6 de 2023
Ementa Mensagem nº 06, de 26 julho de 2023 - Dispõe sobre abertura de credito adicionais especial.
Protocolo 06 Data da Entrada 02/08/2023 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual Administrativo
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 Administrativo
Projeto de Lei Nº 3 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 582 DE 26 DE MAIO DE 2022: QUE DISPÖE DA CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DE JACUIPE, ATRAVS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VINCULO EMPREGATICIO, PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL"; BEM COMO DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Protocolo 03 Data da Entrada 28/02/2023 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual Administrativo
Status Concluído
Data da Última Tramitação 01/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 Administrativo Aprovação
Projeto de Lei Nº 2 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI Nº 02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA DR° ORMINDO DE MENDONÇA UCHÓA.
Protocolo 01 Data da Entrada 28/02/2023 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual Administrativo
Status Concluído
Data da Última Tramitação 01/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 Administrativo Aprovação
Projeto de Lei Nº 1 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS PREFEITO LEOCADIO CORREIA CAVALCANTI.
Protocolo 02 Data da Entrada 28/02/2023 Prolongamento 01/03/2023
Autor Prefeitura
Localização Atual Administrativo
Status Concluído
Data da Última Tramitação 01/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2023 Administrativo Aprovação