27ª Sessão Ordinária

Hoje dia 28 de outubro de dois mil e vinte seis, aconteceu a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento oito Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da Ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Parecer 06/2026 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final em relação ao PL 06/2026 Que Institui A Reforma E Adequação Do Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Jacuípe/Al Às Diretrizes Da Emenda Constitucional Nº 103/2019, Reorganiza O Plano De Benefícios E O Plano De Custeio, Transfere Os Benefícios Temporários E Assistenciais Ao Tesouro Municipal, E Dá Outras Providências, de autoria do Relator Alberto Emiliano de Souza.

Ordem do Dia

Parecer 06/2026 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final, o mesmo é lido apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.