Camara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 17 de setembro de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de nove vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Requerimento Nº 10/2025  de Autoria do Vereador Alberto Emiliano de Souza, que solicita a Presidência da Câmara a construção de um mural rosa, para homenagear todas as vereadoras que já passaram nesta casa.

Leitura do Requerimento Nº 11/2025  de autoria do Vereador  José Marcones Artur da Silva, que solicita que seja destinado na LOA Lei Orçamentaria Anual, um recurso destinado ao Pagamento do décimo terceiro aos funcionários contratados do nosso município.

Leitura do Requerimento Nº 12/2025  de autoria do Vereador  José Marcones Artur da Silva, que solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas as entregas do fardamento escolar da rede municipal do nosso município.

Leitura do PL 19/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Leitura do PL 20/2025 que Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.

Leitura do Parecer Nº16/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em relação Projeto Nº 18/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 18/2025 recebe despacho para COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PUBLICA E BEM ESTAR SOCIAL, tendo como Relator o Vereador José Marcones Artur da Silva.

Ordem do dia.

Parecer Nº16/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. O mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

1ª discursão PL 13/2025 Que Dispõe Sobre A Denominação Do Complexo Esportivo Kaio César Silva. O mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

1ª discursão PL 15/2025 Dispõe Recolhimento, Sobre Remoção O E Destinação De Veículos E Partes De Veículos Abandonados Em Vias E Logradouros Públicos No Município De Jacuípe E Dá Outras Providências. O mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.