9 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe

Pauta do Dia                                                                                                   17/04/2024

Hoje dia 17 de abril de dois mil e vinte quatro, a 9ª nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificada por meio do livro de presença o comparecimento de sete vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis dá inicio a Sessão em nome de Deus ordenando a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária com a seguinte pauta.

Leitura do 7º Parecer da comissão de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, em relação ao Projeto de Lei Nº 05/2024 de 03 de abril de 2024: QUE ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do 3º Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Também Em relação ao Projeto de Lei Nº 05/2024.

O Projeto de Lei 04/2024 de 20 de março de 2024: QUE ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Recebe despacho para comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PUBLICA E BEM ESTAR SOCIAL.

1ª Discursão do Projeto de Lei 04/2024

1ª Discursão do Projeto de Lei 05/2024

Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e amigos Presentes e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.