6 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 20 de Março de dois mil e vinte quatro, a 6ª sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificada por meio do livro de presença o comparecimento de sete vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis da inicio a Sessão em nome de Deus ordenando a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária com a seguinte pauta.

Leitura e apreciação do Parecer Nº 01 2024 da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Assuntos Urbanos. Em relação ao PL 03/2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Leitura do Parecer Nº 04 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução N º 01/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Leitura do Parecer Nº 05 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final sobre o PL N º 02/2024 de iniciativa do poder Legislativo QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUÍPE-AL. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

O PL 01/2024 que dispõe sobre alteração na lei 602/2023 que institui o Cartão Jacuipense.  Recebeu despacho e Segue para segunda discursão onde o mesmo é aprovado por unanimidade.

O PL 03/2024 que Que Institui O Conselho Municipal De Segurança Pública Do Município De Jacuípe. Recebeu despacho e Segue para segunda discursão onde o mesmo é aprovado por unanimidade.

O PL 01/2024 de iniciativa do legislativo. Que Reconhece Como Patrimônio Histórico E Cultural De Natrueza Imaterial Do Município De Jacuípe A “Banda Musical Heróis Da Fé Da Assembleia De Deus Em Jacuípe Alagoas” E Dá Outras Providências. Recebeu despacho e Segue para primeira discursão onde o mesmo é aprovado por unanimidade.

O PL 02/2024 de iniciativa do legislativo. QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUÍPE-AL. Que Recebeu despacho e Segue para primeira discursão onde o mesmo é aprovado por unanimidade.

Leitura do PL 04/2024 QUE ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

Resolução 01/2024 segue para comissão de finanças e orçamento e fiscalização financeira.

Ficando aos cuidados do Vereador André Luiz Lins de Lins

Projeto 02/2024 do Poder Legislativo Recebe despacho para Comissão De Educação, Cultura, Saúde Publica E Bem Estar Social ficando aos cuidados da Vereadora Abiraci Buarque Bispo.

Presidente Paulo Buarque dos Reis agradece a Deus e a todos os Vereadores e amigos Presentes e funcionários desta casa e encerra a Sessão.