5 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 13 de Março de dois mil e vinte quatro, a 5ª quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificada por meio do livro de presença o comparecimento de nove vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis da inicio a Sessão em nome de Deus ordenando a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária com a seguinte pauta.

Leitura do Projeto de Lei 02/2024 de iniciativa do Poder Legislativo. Que dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Jacuípe-AL.

Leitura do Parecer 02 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final em relação ao Projeto Nº 01 do poder legislativo que Reconhece Como Patrimônio Histórico E Cultural De Natrueza Imaterial Do Município De Jacuípe A “Banda Musical Heróis Da Fé Da Assembleia De Deus Em Jacuípe Alagoas” E Dá Outras Providências.

Leitura do Parecer Nº03 Comissão de Constituição Justiça e Redação Final em relação ao Projeto Nº 03/2024 que Que Institui O Conselho Municipal De  Segurança Pública Do Município De Jacuípe.

Leitura Do Parecer Nº 01 Da Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira em relação ao Projeto Nº 01 Que dispõe sobre alteração na lei 602/2023 que institui o Cartão Jacuipense.

Em seguida os Pareceres à cima citados, são submetidos à aprovação e todos são aprovados por unanimidade.

Dando andamento aos trabalhos, o Projeto de Lei 01/2024 de iniciativa do Legislativo recebe despacho para COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PUBLICA E BEM ESTAR SOCIAL, ficando aos cuidados do vereador José Luiz Henrique da Silva Relator.

O projeto 03/2023 recebe despacho para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E ASSUNTOS URBANOS ficando aos cuidados da vereadora Abiraci Buarque Bispo, relatora.

PL 01/2024, é submetido à primeira discursão. É Aprovado por unanimidade.

O Presidente Paulo Buarque passa a palavra ao vereador José Luiz Henrique da Silva, que faz uma breve homenagem ao dia das mulheres, faz seus agradecimentos e volta a a palavra ao presidente.  Sem mais matérias o Presidente Agradece a Deus, a todos presentes funcionários da casa, e encerra a Sessão.