33 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

33ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

Hoje dia 19 de novembro de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Requerimento Nº 20/2025 de autoria do vereador Luiz Carlos da Silva, que solicita do Poder Executivo, a realização de um concurso público.

Leitura do Requerimento Nº 21/2025 de autoria do vereador José Marcones Artur da Silva, que solicita do Poder legislativo, a implantação de microfones nas mesas dos Vereadores.

Leitura Do Parecer N.º 06/2025 Da Comissão De Educação, Cultura, Saúde Pública E Bem Estar Social. Em Relação Ao PL 21/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura Do Parecer N.º 07/2025 DA Comissão De Educação, Cultura, Saúde Pública E Bem Estar Social. Em Relação Ao PL 22/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO INTERSETORIAL DE JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura Do Parecer N.º 14/2025 Da Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira em relação ao Projeto de Lei 23/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, OS VALORES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura Do Parecer N.º 15/2025 Da Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira em relação ao Projeto de Lei 24/2025 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura Do Parecer N.º 24/2025 da Comissão De Constituição, Justiça E Redação Final em relação ao PL 25 que QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, DENOMINADO "LOTOJACUIPE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura Do Parecer N.º 25/2025 da Comissão De Constituição, Justiça E Redação Final em relação ao PL 26/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA

Requerimento Nº 20/2025

Requerimento Nº 21/2025 

2ª discussão PL 02/2025 de iniciativa do Poder Legislativo. Que Dispõe Sobre A Concessão De Décimo Terceiro Subsídio E Terço Constitucional De Férias Aos Vereadores (A) Do Município De Jacuípe - Al, E Dá Outras Providências.

2ª discussão PL 19/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª discussão PL 20/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

1ª discussão PL 21/2025

1ª discussão PL 22/2025

1ª discussão PL 23/2025

1ª discussão PL 24/2025

Recebem despacho para comissões Permanentes:

PL 25/2025 recebe despacho para Comissão De Obras, Serviços Públicos E Assuntos Urbanos.

PL 26/2025 recebe despacho para comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz uma convocação por meio presencial e também por meio de oficio, para uma Sessão Extraordinária na próxima terça feira, às 20 horas, que terá como pauta única o PL 26/2025 que autoriza o poder executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.