32 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 12 de novembro de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de nove vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2025 QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, DENOMINADO "LOTOJACUIPE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Requerimento Nº 18/2025 de autoria do vereador Alberto Emiliano de Souza, que solicita do Poder Executivo um cursinho preparatório para o concurso público do Estado de Alagoas.

Leitura do Requerimento Nº 19/2025 de autoria da vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves, que solicita do Poder Executivo, a iluminação da Travessa São Caetano.

Leitura do Parecer Nº 20/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE 21 de outubro de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que tem como Relatora a Vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

Leitura do Parecer Nº 21/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 22/2025 de 21 de outubro de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO INTERSETORIAL DE JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que tem como Relatora a Vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

Leitura do Parecer Nº 22/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE 21 de outubro de 2025. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, OS VALORES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que tem como Relator o vereador Alberto Emiliano de Souza.

Leitura do Parecer Nº 23/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. Em relação ao Projeto Nº 24/2025 DE 21 DE outubro de 2025. QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que tem como Relator o vereador Alberto Emiliano de Souza.

Leitura do Parecer Nº 11/2025 da Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira, sobre o PL Nº02/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES (A) DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que tem como relator o vereador Luiz Carlos da Silva.

Leitura do Parecer Nº 12/2025 da Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira, sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 de 10 de setembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que teve como relatora a Vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

Leitura do Parecer Nº 13/2025 da Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira, sobre o PROJETO DE LEI Nº20/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Que tem como relator o vereador Luiz Carlos da Silva.

ORDEM DO DIA

Requerimento Nº 18/2025, aprovado por unanimidade.

Requerimento Nº 19/2025 aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº02/2025 de iniciativa do Poder Legislativo.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO de Lei nº 19/2025.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº20/2025.

DESPACHO PARA COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº21/2025 COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PUBLICA E BEM ESTAR SOCIAL.

Relator: José Marcones Artur da Silva

PROJETO DE LEI Nº22/2025 COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PUBLICA E BEM ESTAR SOCIAL.

Relator: Alberto Emiliano de Souza

PROJETO DE LEI Nº23/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

Relator: Luis Carlos da Silva

PROJETO DE LEI Nº24/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

Relator: Mirian Maria dos Santos Lima Alves

PROJETO DE LEI Nº25/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Relator: Mirian Maria dos Santos Lima Alves

PROJETO DE LEI Nº26/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Relator : Alberto Emiliano de Souza

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.