30 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 30 de novembro de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Parecer Nº 17/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final , em relação ao Projeto 02/2025 de iniciativa do Poder Legislativo, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES (A) DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O mesmo teve como Relatora A vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

Leitura do Parecer Nº 18/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final, em relação ao Projeto 19/2025 de iniciativa do poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O mesmo teve como Relator o vereador Alberto Emiliano de Souza.

Leitura do Parecer Nº 19/2025 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final , em relação ao Projeto 20/2025 de iniciativa do poder Executivo, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O mesmo teve como Relator o vereador Alberto Emiliano de Souza.

Ordem do Dia

Parecer Nº 17/2025

Parecer Nº 18/2025

Parecer Nº 19/2025

Recebem despacho para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, OS SEGUINTES PROJETOS.

• PL Nº 21/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora Mirian Maria dos Santos Lima Alves
• PL Nº22/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO INTERSETORIAL DE JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora Mirian Maria dos Santos Lima Alves
• PL Nº23/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, OS VALORES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator Alberto Emiliano de Souza
• PL Nº24/2025 REGULAMENTA O PÚBLICO TRANSPORTE ÂMBITO DO ESCOLAR DE NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Alberto Emiliano de Souza

Recebem despacho para COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

• PL Nº02/2025 de autoria do Poder Legislativo QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES (A) DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator Luiz Carlos da Silva

• PL Nº19/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora  Mirian Maria Dos Santos Lima Alves

• PL Nº 20/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Relator Luiz Carlos da Silva

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.