21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

Hoje dia 26 de agosto de dois mil e vinte seis, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento oito Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da Ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Atestado Médico da Vereadora Mirian Maria Dos Santos Lima Alves, que justifica o motivo de sua ausência hoje na Sessão.  

Leitura do oficio Nº170 da Prefeitura Municipal De Jacuípe, que encaminha os seguintes Projetos de Lei, de números 07/2026 e 08/2026.

Leitura do Projeto de Lei 07/2026 INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, NA FORMA DE ALÍQUOTAS.

Leitura do Projeto de Lei 08/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.