20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 19 de agosto de dois mil e vinte seis, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento oito Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da Ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Requerimento Nº10/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Alexandre da Silva, solicita concessão de titulo de cidadão honorário ao Padre Jonathan Igor Marques Ramos Serpa.

Leitura do Projeto de Lei 06/2026 QUE INSTITUI A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS E O PLANO DE CUSTEIO, TRANSFERE OS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS E ASSISTENCIAIS AO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 06/2026 Recebe despacho para Comissão De Constituição Justiça E Redação Final e tem com relator o Vereador Alberto Emiliano de Souza

Ordem do dia

Leitura do Requerimento Nº10/2026, apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

 O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.