20 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 13 de agosto de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de nove vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Dando continuidade aos Trâmites Legais, teremos os Seguintes Projetos em Pauta.

PROJETO DE LEI Nº 13, 02 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO KAIO CÉSAR SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 08 DE JULHO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS.

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 08 DE JULHO DE 2025. EMENTA: DISPÕE RECOLHIMENTO, SOBRE REMOÇÃO O E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS E PARTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Requerimento Nº 07/2025 de Autoria do Vereador Alberto Emiliano de Souza

Os Projetos 13/2025 e 15/2025, Recebem despacho para Comissão Constituição Justiça E Redação final, tendo como Relatores os seguintes Vereadores.

PL13/2025 Alberto Emiliano de Souza.

PL15/2025 Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

 Ordem do Dia

Requerimento Nº 07/2025 de Autoria do Vereador Alberto Emiliano de Souza o mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.