17 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 18 de junho de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de nove vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Parecer Nº12/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final em relação ao PL 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O mesmo tem como relator o vereador Alberto Emiliano de Souza

Leitura do Parecer Nº 13/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final em Relação ao PL 12 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O mesmo tem como relator o vereador Alberto Emiliano de Souza

Leitura do Parecer Nº 07/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, em relação ao PL 09/2025 que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2026 E Dá Outras Providências. O mesmo tem como relator o vereador Luiz Carlos da Silva.

Leitura do Parecer Nº 08/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCERA, em relação ao PL 08/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DA PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA-ESF, DA SAÚDE BUCAL - ESB, E MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O mesmo tem como relator o vereador Luiz Carlos da Silva.

Os seguintes Projetos, PL Nº 10/2025 e PL Nº 12/2025, Recebem despacho pra COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCERA, tendo como Relatores das Matérias os seguintes Vereadores.

PL10/2025 Luiz Carlos da Silva

PL12/2025 Mirian Maria dos Santos Lima Alves

Em reunião, a Comissão da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCERA, em Pleno e total acordo, optaram por emitir o Parecer favorável as Matérias, o que deu prosseguimento nos Trâmites de forma Legal e Regimental, recebendo despacho para Primeira Discussão.

Ordem do Dia

Parecer Nº 12/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Redação, o mesmo é Apreciado submetido e Aprovado por unanimidade.

Parecer Nº 13/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Redação o mesmo é Apreciado submetido e Aprovado por unanimidade.

Parecer Nº 07/2025 da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Financeira o mesmo é Apreciado submetido e Aprovado por unanimidade.

Parecer Nº 08/2025 da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Financeira o mesmo é Apreciado submetido e Aprovado por unanimidade.

Parecer Nº 09/2025 da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Financeira o mesmo é Apreciado submetido e Aprovado por unanimidade.

Parecer Nº 10/2025 da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Financeira o mesmo é Apreciado submetido e Aprovado por unanimidade.

Segunda discussão PL 07/2025

Segunda discussão PL 11/2025

Primeira discussão PL08/2025

Primeira discussão PL09/2025

Primeira discussão PL 10/2025

Primeira discussão PL 12/2025

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.