16 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 11 de junho de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Projeto 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto 11/2025 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER OS OBJETOS DO PROGRAMA BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto 12/2025 DISPÕE FISCALIZAÇÃO, SOBRE AUTUAÇÃO A E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura da Indicação 02/2025 de autoria do Presidente Paulo Buarque dos reis

Leitura da Indicação 03/2025 de autoria do Vereador Alberto Emiliano de Souza.

Leitura do Parecer 05/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA Em relação ao PL 07/2025 QUE CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DE JACUÍPE, ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que tem como Relator o Vereador Luiz Carlos da Silva.

Leitura do Parecer 09/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em relação ao PL 08/2025 Que Dispõe Sobre A Instituição De Incentivo Da Parcela Única Para Os Profissionais Equipe Saúde Da FAMILIA-ESF, Da Saúde Bucal - ESB, E MULTI E Dá Outras Providências. Que tem como Relator o Vereador Alberto Emiliano De Souza

Leitura do Parecer 10/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em relação ao PL 09/2025 Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2026 E Dá Outras Providências. Que tem como Relator o Vereador Alberto Emiliano De Souza

Os Projetos de Lei de números 08 e 09 de 2025 recebem despacho Para COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

Distribuindo-se da seguinte forma na Comissão citada.

PL08/2025 Relator (a) Mirian Maria Dos Santos Lima Alves

PL09/2025 Relator (a) Luís Carlos da Silva

Os Projetos de Lei de números 10, 11e 12 de 2025 recebem despacho Para  Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Distribuindo-se da seguinte forma na Comissão citada.

PL 10/2025 Relator Alberto Emiliano de Souza

PL 11/2025 Relatora Mirian Maria Dos Santos Lima Alves

PL 12/2025 Relator Alberto Emiliano de Souza

Ordem do dia

Indicação 02, do Presidente Paulo Buarque dos Reis é apreciado submetido e aprovado por unanimidade.

Indicação 03, do Vereador Alberto Emiliano de Souza é apreciado submetido e aprovado por unanimidade.

Parecer 05/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA Em relação ao PL 07/2025. É apreciado submetido e aprovado por unanimidade.

Parecer 09/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em relação ao PL 08/2025. É apreciado submetido e aprovado por unanimidade.

Parecer 10/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em relação ao PL 09/2025. É apreciado submetido e aprovado por unanimidade.

O PL 07/2025 recebe despacho para primeira discursão, é apreciado e aprovado por unanimidade.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.