13ª Sessão Ordinária Da Câmara Municipal de Jacuípe.

13ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

Hoje dia 20 de maio de dois mil e vinte seis, aconteceu a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento oito Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da Ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura do Oficio Nº 523/2026 do tribunal de contas AL sobre o Parecer Prévio nº TC – 2560/2010

LEITURA DO PARECER 03/2026 da Comissão De Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira, em Relação ao  PL04/2026 QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 16 DE MARÇO DE 2023, PARA REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES CONTRATADOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Relatora: Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

PL 02/2026 Que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recebe despacho para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.   Relator Alberto Emiliano de Souza

ORDEM DO DIA

Parecer 03/2026 da Comissão De Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira. Em relação ao PL 04/2026,  o  mesmo é aprovado por unanimidade.

Segunda Discussão do PL 01/2026.

Primeira Discussão do PL 04/2026.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.