12ª Sessão Ordinária Da Câmara Municipal de Jacuípe.

12ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

Hoje dia 13 de maio de dois mil e vinte seis, aconteceu a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de   8 Vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

LEITURA DO PARECER 03/2026 Da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final. EM RELACÃO AO PL04/2026 QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 16 DE MARÇO DE 2023, PARA REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES CONTRATADOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

RELATOR Alberto Emiliano de Souza.

LEITURA DO PARECER 02/2026 da Comissão De Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira, em Relação ao PL 01/2026 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

PL 04/2026 recebe despacho para Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira.

Relator: Mirian Maria dos Santos Lima Alves

ORDEM DO DIA

Parecer 03/2026 da Comissão De Constituição Justiça E Redação Final, o mesmo é aprovado por unanimidade.

Parecer 02/2026 da Comissão De Comissão De Finanças, Orçamentos E Fiscalização Financeira. O  mesmo é aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão do PL 01/2026.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.