10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

10ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

Hoje dia 22 de abril de dois mil e vinte seis, aconteceu a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Oficio Nº 35/2026 da Prefeitura Municipal de Jacuípe que encaminha o PL 03/2026.

Leitura do PL 03/2026 de 15 de abril de 2026, Que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras Providências.

 O Projeto Nº 01/2026 Que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Recebe despacho para Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, e teve como Relatora a Vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

ORDEM DO DIA

Sem Matérias.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.